Direito Tributário.

Uma execução fiscal, uma transação rescin­dida, um auto de infração: o conten­ci­oso tribu­tá­rio decide-se, com frequên­cia, em detalhes de processo e em teses que só se firmam no STJ e no STF.

Atuamos em execuções fiscais e exceções de pré-execu­ti­vi­dade, embargos à execução, tran­sa­ções tribu­tá­rias e sua rescisão, mandados de segurança em matéria tribu­tá­ria e no conten­ci­oso contra a União e as fazendas estaduais e muni­ci­pais.

A etapa decisiva do conten­ci­oso tribu­tá­rio está nos Tribunais Supe­ri­o­res, onde os temas repe­ti­ti­vos e a reper­cus­são geral definem o resultado de milhares de causas. Acom­pa­nha­mos esses temas e prepa­ra­mos cada recurso para que a questão federal possa ser conhecida.

Atendemos empresas, produ­to­res rurais e pessoas físicas, dire­ta­mente e em parceria com escri­tó­rios de outros Estados e do Distrito Federal.