Para escritórios de advocacia
Parceria entre bancas.
Atuação conjunta na etapa recursal em Brasília, no STJ, no STF e no TRF1, com bancas de outros Estados e do Distrito Federal, em três modelos, da cooperação pontual à coatuação com contrato conjunto.
A causa que sobe a Brasília deixa de discutir fatos.
Passa a discutir lei federal, Constituição e, antes de qualquer mérito, a própria admissibilidade. É outra arena, com cadência e regra próprias, e quem não a frequenta com constância perde tempo aprendendo o que já poderia estar executando.
A AJ Advocacia se associa a outras bancas para atuar nessa etapa. A forma da parceria depende da causa e do escritório: há casos em que basta assumir o recurso em Brasília, e há casos em que o melhor resultado vem de conduzir a estratégia em conjunto, do início ao fim.
Modelos de parceria
Cooperação recursal.
Para bancas de outros Estados. Assumimos a etapa em Brasília, com diagnóstico, peça, protocolo e acompanhamento. A titularidade da causa, o contrato e a relação com o cliente permanecem com o escritório de origem.
Coatuação.
Para causas de maior complexidade, do Distrito Federal ou de fora. As duas bancas atuam juntas, com contrato firmado em conjunto com o cliente, estratégia construída em comum e honorários repartidos na proporção pactuada.
Reciprocidade.
Para bancas do Distrito Federal. Encaminhamento cruzado por especialidade e por impedimento: recebemos a etapa recursal superior e indicamos a colegas de confiança as causas que estão fora da nossa atuação.
Como funciona
Diagnóstico.
Exame dos autos e parecer objetivo sobre cabimento, prazo, pressupostos, obstáculos e viabilidade da via. Se não houver via, isso é dito com todas as letras.
Estratégia.
Definição da via recursal e das teses, em conjunto com o escritório parceiro, incluindo a construção da questão federal e o que precisa ser prequestionado.
Peça e protocolo.
Elaboração, revisão conjunta e protocolo, com controle de prazo e de admissibilidade, e a peça escrita para vencer o filtro antes de convencer no mérito.
Brasília.
Memoriais, despachos em gabinete, sustentação oral e acompanhamento processual, com relatório periódico ao escritório parceiro.
Condições
Toda parceria é formalizada por contrato entre os escritórios, com honorários definidos caso a caso, conforme a complexidade da matéria, a fase do processo e o modelo adotado.
Na cooperação recursal, a titularidade da causa e a relação com o cliente permanecem com a banca de origem. Na coatuação, a titularidade é conjunta e definida no contrato. Em qualquer modelo, o escritório parceiro é informado de cada ato praticado em Brasília, e o sigilo permanece depois do encerramento.
Se há acórdão desfavorável e prazo em curso, o primeiro passo é o diagnóstico de admissibilidade. Quando não existe via, isso também é resposta.
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