Atuação · Poder público
Direito Público e Administrativo.
Licitações, contratos administrativos, improbidade e litígios contra o poder público, com a Justiça Federal como arena.
Do outro lado está a União, um Estado, um Município ou uma autarquia, com prazos próprios, prerrogativas próprias e a Justiça Federal como arena. Quem litiga contra o poder público precisa conhecer as regras do jogo melhor do que o adversário.
Atuamos em licitações e contratos administrativos, ações de improbidade e responsabilidade de agentes públicos, autos de infração de órgãos ambientais e minerários, desapropriações e conflitos envolvendo o INCRA, o IBAMA e a ANM, além de mandados de segurança contra atos de autoridade.
A atuação contra o poder público tem uma etapa decisiva no TRF1 e, depois, no STJ e no STF, onde a maior parte da jurisprudência administrativa se consolida. Conduzimos a causa desde a origem com essa perspectiva.
Prestamos apoio a escritórios de outros Estados em causas federais que precisam de acompanhamento em Brasília, em cooperação e com sigilo.
