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Chapada dos Guimarães · Mato Grosso

Atuação · Terra e posse

Direito Agrário e Imobiliário.

Posse, propri­e­dade, regu­la­ri­za­ção fundiária e conflitos rurais, em comarcas de todo o país e nos tribunais que as julgam.

A posse de uma fazenda, a matrícula de um imóvel, um distrato de incor­po­ra­ção: são disputas em que o tempo corre contra quem não age primeiro, e em que a técnica registral e posses­só­ria decide mais do que o discurso.

Atuamos em ações posses­só­rias e reivin­di­ca­tó­rias, rein­te­gra­ção e manu­ten­ção de posse, regu­la­ri­za­ção fundiária, compra e venda, incor­po­ra­ção, distratos e questões condo­mi­ni­ais; e em conflitos rurais envol­vendo assen­ta­men­tos, o INCRA e os órgãos ambi­en­tais, em comarcas do interior de todo o país, onde a causa nasce, e nos tribunais estaduais, regionais e supe­ri­o­res, onde ela se decide.

As causas fundiá­rias e imobi­liá­rias chegam com frequên­cia ao TRF1 e ao STJ, onde a definição de posse, propri­e­dade e função social se consolida. Condu­zi­mos a causa desde a origem com essa pers­pec­tiva, prepa­rando o acórdão para a subida.

Prestamos apoio a escri­tó­rios do interior em causas que precisam de atuação em Brasília, em coope­ra­ção e com sigilo.

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