Atuação no TRF1.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julga a Justiça Federal de treze Estados e do Distrito Federal, de Mato Grosso ao Pará, de Goiás ao Maranhão. É a corte em que se decidem as causas contra a União, o INCRA, o IBAMA, a ANM, o INSS e as demais autar­quias, e a antessala obri­ga­tó­ria do STJ e do STF para toda a região.

Atuamos no TRF1 desde o primeiro grau federal até a segunda instância: apelações, agravos de instru­mento, mandados de segurança, embargos e a fase que costuma decidir a causa federal, o cumpri­mento de sentença e a liqui­da­ção contra a Fazenda Pública. Conhe­ce­mos os ritos das Turmas, o funci­o­na­mento dos gabinetes e as exigên­cias que cada recurso precisa cumprir para ser conhecido.

Em matéria fundiária e ambiental, acom­pa­nha­mos disputas envol­vendo assen­ta­men­tos, autos de infração e apreen­sões; em matéria fiscal, execuções e exceções de pré-execu­ti­vi­dade; em matéria admi­nis­tra­tiva, lici­ta­ções, contratos e impro­bi­dade. Em todas elas, a causa é conduzida com a pers­pec­tiva da subida: o acórdão do TRF1 é preparado, desde a origem, para que a questão federal possa ser conhecida em Brasília.

Para escri­tó­rios do interior da 1ª Região, atuamos em parceria em Brasília: susten­ta­ção oral, despacho com gabinetes, memoriais e acom­pa­nha­mento presen­cial, sempre com contrato entre os escri­tó­rios e sigilo.